Imprimir

REQ 232/2018 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Givaldo Vieira - PCdoB/ES 09/10/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento realizado dia 07/11/2018.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2018, pelo Deputado Givaldo Vieira, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que 'institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências' a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
30/10/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade o Requerimento.
18/12/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento realizado dia 07/11/2018.
19/03/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Conforme Ato da Presidencia de 2018 o req. foi arquivado.