PEP 3 CCJC => PL 1023/1995 | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 1023/1995 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Milton Monti - PR/SP | 18/02/2009 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1, com alterações, e pela rejeição da Emenda nº 2. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
18/02/2009 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1, com alterações, e pela rejeição da Emenda nº 2. |
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18/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 3 CCJC, pelo Dep. Milton Monti |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
18/02/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
• | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1, com alterações, e pela rejeição da Emenda nº 2. | |||||||||||||||
18/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 3 CCJC, pelo Dep. Milton Monti | |||||||||||||||