REQ 261/2018 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Augusto Carvalho - SD/DF | 07/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Seminário para debater uma "Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro", por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
07/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 261/2018, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a realização de Seminário para debater uma 'Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro', por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente". | ||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Daniel Coelho (PPS-PE). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Valdir Colatto sugeriu a inserção de um expositor a ser decidido na próxima reunião, o autor do requerimento aquiesceu. | ||||||||||||||||||||
06/06/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | 07/05/2018 - Apresentação do requerimento. 09/05/2018 - Aprovado. 05/06/2018 - Evento Realizado com os seguintes expositores: - Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado; - Jair Schmitt, Diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta- SMCF - André Lima Coordenador do Projeto Estratégia Nacional para o Cerrado; - Donald Sawyer, Assessor Sênior do Instituto Sociedade População e Natureza-ISPN; - André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM; - Arnaldo Carneiro Filho, Consultor Sênior Global Canopy; - Bráulio Dias, Professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília; - Edegar de Oliveira Rosa, Coordenador do Programa de Agricultura e Alimentos do WWF Brasil; - João Cláudio da Silva Souza, Chefe da Divisão de Coordenação-Geral de Crédito Rural - CGCR/DCEE - MAPA; - Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas; -Silvana Bastos, Representante da Rede Cerrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Raul do Valle, Consultor em Políticas e Direitos Socioambientais; - Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de políticas e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA; - Isabel Figueiredo, Coordenadora Nacional do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais do Instituto Sociedade População e Natureza - ISPN, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; - Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Coordenadora Adjunta do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco e Rede Cerrado; - Juliana Simões, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - MMA; - Jonas Polino Sansão, Coordenador da Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins. |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||