REQ 8760/2018 => PL 10316/2018 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 10316/2018 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Mendonça Filho - DEM/PE | 29/05/2018 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que "altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível". | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8760/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que 'altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível'". |
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13/06/2018 | Plenário (PLEN) Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; não: 122; abstenção: 1; total: 359. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8760/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que 'altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível'". | |||||||||||||||||||||
30/05/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas | |||||||||||||||||||||
13/06/2018 | Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
• | Matéria sobre a Mesa. | |||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP). | |||||||||||||||||||||
• | Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; não: 122; abstenção: 1; total: 359. | |||||||||||||||||||||