Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro.
Substitutivos
e Votos
| SOR 1/2025 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 30/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designada relatora Deputada Dandara (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida a relatoria pela Deputada Dandara e designada relatora Deputada Juliana Cardoso. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida a relatoria pela Deputada Juliana Cardoso e designada relatora Deputada Célia Xakriabá. | |||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida a relatoria pela Deputada Célia Xakriabá e designado relator Deputado Airton Faleiro. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 08:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro. | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CPOVOS Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| REL 1/2025 CPOVOS | Relatório | 03/11/2025 | Juliana Cardoso | Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||
| REL 2/2025 CPOVOS | Relatório | 04/11/2025 | Juliana Cardoso | Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||
| REL 3/2025 CPOVOS | Relatório | 05/11/2025 | Airton Faleiro | Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||
| REL 4/2025 CPOVOS | Relatório | 06/11/2025 | Airton Faleiro | Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||