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PL 5358/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR 02/06/2005
Ementa
Cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2005 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
16/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
22/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
22/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 23/06/05 PAG 27978 COL 01.
23/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
24/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/06/2005
08/07/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL 1 CMADS, pelo Dep. Max Rosenmann
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição.
09/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do REQ 3410/05, do Dep. Luiz Carlos Hauly, solicitando a retirada de tramitação do PL 5358/05
23/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Parecer
06/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 07/12/05 PÁG 59359 COL 01, Letra A.
12/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 3410/05, do Dep Luiz Carlos Hauly, solicitando a retirada do PL 5358/05
Retirado, em face do deferimento do Requerimento n. 3410/05, nos termos do artigo 114, inciso VII do RICD
Deferido o Requerimento nº 3410/05 do Dep Luiz Carlos Hauly, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 14 12 05 PÁG 60948 COL 01.
13/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CMADS o Memo nº 310_2005, solicitando a devolução do PL 5358_05 (retirada)