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PL 5358/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR 02/06/2005
Ementa
Cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná.
Indexação
Criação, Parque Nacional Ângelo Kretan, Rio das Cobras, Município, Quedas do Iguaçu (PR), Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2005 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
16/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
22/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
22/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 23/06/05 PAG 27978 COL 01.
23/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
24/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/06/2005
08/07/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL 1 CMADS, pelo Dep. Max Rosenmann
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição.
09/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do REQ 3410/05, do Dep. Luiz Carlos Hauly, solicitando a retirada de tramitação do PL 5358/05
23/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Parecer
06/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 07/12/05 PÁG 59359 COL 01, Letra A.
12/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 3410/05, do Dep Luiz Carlos Hauly, solicitando a retirada do PL 5358/05
Retirado, em face do deferimento do Requerimento n. 3410/05, nos termos do artigo 114, inciso VII do RICD
Deferido o Requerimento nº 3410/05 do Dep Luiz Carlos Hauly, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 14 12 05 PÁG 60948 COL 01.
13/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CMADS o Memo nº 310_2005, solicitando a devolução do PL 5358_05 (retirada)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5358/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/06/2005 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5358/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5358/2005 Parecer do Relator 26/10/2005 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição.
PAR 1 CMADS => PL 5358/2005 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição.
PL 5358/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3410/2005 => PL 5358/2005 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 09/11/2005 Luiz Carlos Hauly Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.358/05.