PL 1560/2021 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Zenaide Maia - PROS/RN | 02/06/2022 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
08/06/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
07/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
02/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 482/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, de autoria da Senador Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". | ||||||||||||||||||||||
02/06/2022 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1560/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". | ||||||||||||||||||||||
08/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
08/06/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 251 | ||||||||||||||||||||||
09/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCULT. | ||||||||||||||||||||||
13/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) | ||||||||||||||||||||||
14/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022) | ||||||||||||||||||||||
23/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
06/07/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
09/11/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
11/11/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | ||||||||||||||||||||||
11/11/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
21/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||
03/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) | ||||||||||||||||||||||
04/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023) | ||||||||||||||||||||||
19/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
26/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1314/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, ante a promulgação da Lei nº 14.552, de 20 de abril de 2023". | ||||||||||||||||||||||
10/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 1.314/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.314/2023. Assim, nos termos do art. 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro prejudicado o Projeto de Lei n. 1.560/2021. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
24/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023) | ||||||||||||||||||||||
07/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2023 12:59:00. Não foram apresentados recursos. | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||||