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PDC 374/2007
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 04/10/2007
Ementa
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.
Explicação da Ementa
Plebiscito para a "reestatização" da Companhia Vale do Rio Doce.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/10/2007 Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/2007 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
10/10/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/07 PÁG 55129 COL 01.
18/10/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Recebimento pela CDEIC.
24/10/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)
27/03/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Designado Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)
11/03/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Devolvida sem Manifestação.
14/04/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)
20/08/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. José Guimarães
• Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela rejeição.
09/09/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
• Retirado de pauta pelo Relator.
17/09/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Apresentação do REQ 254/2009 CDEIC, pela Dep. Vanessa Grazziotin e outros, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce."
07/10/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Rejeitado o requerimento da Sra. Vanessa Grazziotin e Do Sr. Vilson Covatti que requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce.
28/10/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
• Retirado de pauta pelo autor.
04/11/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
• Retirado de pauta pelo autor.
02/12/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
• Retirado de pauta pelo autor.
09/12/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
• Retirado de pauta pelo autor.
16/12/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30
• Vista ao Deputado João Maia.
22/12/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Prazo de Vista Encerrado
03/03/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Designado Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
13/12/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Miguel Corrêa (PT-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
18/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER