Imprimir

PL 6467/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edinho Bez - PMDB/SC 23/11/2009
Ementa
Regula a profissão de árbitro de futebol.
Indexação
Regulamentação, profissão, Árbitro, futebol, dedicação exclusiva, formação profissional, educação superior, Educação Física, normas, Conselho de Fiscalização Profissional, prazo, cumprimento, qualificação profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2012 Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC).
26/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6405/2002.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
01/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/12/09 PAG 67971 COL 01.
29/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4791/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6467/2009, que regula a profissão de árbitro de futebol".
16/05/2012 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.
17/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do PL 6.405/2002, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6467/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/11/2009 Apense-se à(ao) PL-6405/2002.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
16/05/2012 Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.
PL 6467/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4791/2012 => PL 6467/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/03/2012 Edinho Bez Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6467/2009, que regula a profissão de árbitro de futebol.