Imprimir

REQ 4669/2009 => PL 2861/2008
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2861/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Henry - PP/MT 29/04/2009
Ementa
Requer nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei  4.818/09 do de n.º 2861/08.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2009 Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4669/2009 pelo Deputado Pedro Henry (PP-MT) que requer nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei  4.818/09 do de n.º 2861/08.
11/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.