REQ 119/2019 CSSF => PL 1565/2007 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 1565/2007 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Darcísio Perondi - MDB/RS | 02/05/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requeiro na qualidade de relator a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.565, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e dá outras providências, e seus apensos, nos termos do art. 163, inciso II, do RICD. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
20/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada. Foi encaminhado Ofício nº 246/19 ao Dep. Darcísio Perondi, informando declínio de declaração de prejudicialidade, conforme nota técnica da Consultoria Legislativa. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
02/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 119/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requeiro na qualidade de relator a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.565, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e dá outras providências, e seus apensos, nos termos do art. 163, inciso II, do RICD". | |||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta de ofício. | |||||||||||||||||||||
20/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Foi encaminhado Ofício nº 246/19 ao Dep. Darcísio Perondi, informando declínio de declaração de prejudicialidade, conforme nota técnica da Consultoria Legislativa. | |||||||||||||||||||||