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PL 1580/2003

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neiva Moreira - PDT/MA e outros

30/07/2003

Ementa

Declara Patrono Nacional do Combate à Fome o médico, geógrafo, sociológo, escritor e político Josué Apolônio de Castro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/08/2003

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Neiva Moreira e outros

14/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

14/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

18/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38872 COL 02.

19/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003

26/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

26/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Chico Alencar

18/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

26/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.

26/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

05/02/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/02/04, Pag 5015 Col 01, Letra A. DCD 10/02/04 PÁG 5015 COL 01.

29/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)

30/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/07/2005

11/07/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

07/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceu Collares

•

Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 184 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.

06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER