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TVR 2351/2010
Renovação Rádio Ondas Médias
Situação:
Transformada no PDC 2887/2010
Origem: MSC 356/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/07/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Juazeiro Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 2351/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Juazeiro Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia"
09/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
14/07/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-356/2010. DCD de 15/07/10 PÁG 33954 COL 01.
03/08/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
03/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
11/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
17/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)