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PL 4468/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marquezelli - PTB/SP 05/04/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional da Voz.
Explicação da Ementa
A ser comemorado em 16 de abril.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Voz, comemoração, mês, abril, orientação, população, profissional, saúde, campanha educativa, prevenção, doença, câncer.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4468/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB - SP)
09/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
17/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Agnelo Queiroz
28/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela rejeição.
13/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
20/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 02/04/02, Letra A, Encerramento.
02/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
05/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 05 a 12 04 02.
DCD 05 04 02 Pág 13782 Col 01.
15/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4468/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4468/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4468/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4468/2001 Parecer do Relator 29/08/2001 Agnelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4468/2001 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela rejeição.