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REL 1/2021 GTNET
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 28/10/2021
Ementa
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – INTERNET
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2023 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Orlando Silva  (PCdoB/SP), que "relatório do grupo de trabalho aperfeiçoamento da legislação brasileira – internet

".
04/11/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vinicius Poit.
Vista conjunta aos Deputados Filipe Barros, Gustavo Fruet, Lídice da Mata, Rui Falcão e Vinicius Poit.
09/11/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Prazo de Vista Encerrado
24/02/2023 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Arquivada