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SUG 27/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Nacional Elogística Reversa 31/07/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a lei 7.210/84 para criar o cargo de Agente de Condicional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/01/2020 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado à pedido da entidade autora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 27/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a lei 7.210/84 para criar o cargo de Agente de Condicional".
13/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
01/01/2020 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado à pedido da entidade autora.
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Patrus Ananias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.