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PRLP 1 => PL 5518/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 5518/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PL/RO 13/12/2022
Ementa
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Tramitação
Data Andamento
13/12/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).