Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
| SUG 116/2017 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana | 16/10/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | - | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 116/2017, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere projeto de lei que 'altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática 'Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||
| 20/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG) | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 30/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC) | |||||||||||||||||||||
| 13/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG) | |||||||||||||||||||||