PL 3408/2021

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 14819/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PDT/SP, Felipe Rigoni - PSB/ES, Franco Cartafina - PP/MG, Professora Rosa Neide - PT/MT, Marcelo Ramos - PL/AM, Pedro Cunha Lima - PSDB/PB, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Professor Israel Batista - PV/DF, Gastão Vieira - PROS/MA, Lídice da Mata - PSB/BA, General Peternelli - PSL/SP, Eduardo Bismarck - PDT/CE

01/10/2021

Ementa

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Indexação

Criação, Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, política pública, saúde mental, ambiente escolar, diretrizes, assistência psicossocial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2021

Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/01/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14819/2024. DOU 17/01/2024 PÁG 04 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3408/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".

11/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 173

16/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Recebimento pela CIDOSO.

14/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2729/2019

23/11/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

16/01/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 14819/2024. DOU 17/01/2024 PÁG 04 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3408/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/11/2021

Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)