REQ 324/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

23/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as questões relativas ao aborto no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 324/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as questões relativas ao aborto no País".

01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Dr. João, Jorge Solla, Jean Wyllys e Alexandre Serfiotis.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.