REQ 139/2019 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

15/10/2019

Ementa

Solicita realização de audiência pública para debater o incidente de poluição por óleo da costa e das águas continentais do nordeste brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 139/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicita realização de audiência pública para debater o incidente de poluição por óleo da costa e das águas continentais do nordeste brasileiro".

16/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

30/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realização

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Arquivada