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REQ 371/2014 CTASP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Bala Rocha - SD/AP 27/11/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 660/2014 e o Decreto Nº 8.365, de 24 de novembro de 2014,que regulamentam a EC 79/2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 371/2014, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SD-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 660/2014 e o Decreto Nº 8.365, de 24 de novembro de 2014,que regulamentam a EC 79/2014.

".
05/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada
10/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada