SUG 123/2014 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Transformado em nova proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte | 17/03/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo que, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, proponha à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a alteração do art. 218 da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
10/06/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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26/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformada na INC-629/2015 |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
17/03/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 123/2014, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que: "Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo que, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, proponha à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a alteração do art. 218 da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada". | |||||||||||||||||||||||||||
18/03/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE) | |||||||||||||||||||||||||||
16/01/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
23/04/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) | |||||||||||||||||||||||||||
27/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. | |||||||||||||||||||||||||||
10/06/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
26/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Transformada na INC-629/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
SUG 123/2014 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CLP => SUG 123/2014 CLP | Parecer do Relator | 27/05/2015 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. | ||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CLP => SUG 123/2014 CLP | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. |
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