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EMS 1873/1991 => PL 1873/1991
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação:
Transformado em Norma Jurídica
Acessória de:
PL 1873/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 03/12/2001
Ementa
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal