REQ 438/2015 => PL 1254/2003 | ||||||||||||||||||||
Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PL 1254/2003 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Paulo Magalhães - PSD/BA | 10/02/2015 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1258/2003, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 6799/2010, PL 7520/2010, PL 880/2011, PL 1312/2011, PL 3769/2012, PL 4995/2013, PL 5782/2013, PL 7184/2014, PL 6075/2013, PL 8207/2014, PL 6014/2009, PL 7561/2010 e PL 8208/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008 e PLP 374/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1254/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4847/2005, PL 3024/2011, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
10/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD". | |||||||||||||||||||
12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1258/2003, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 6799/2010, PL 7520/2010, PL 880/2011, PL 1312/2011, PL 3769/2012, PL 4995/2013, PL 5782/2013, PL 7184/2014, PL 6075/2013, PL 8207/2014, PL 6014/2009, PL 7561/2010 e PL 8208/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008 e PLP 374/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1254/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4847/2005, PL 3024/2011, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. | |||||||||||||||||||
12/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015 | |||||||||||||||||||