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REQ 438/2015 => PL 1254/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 1254/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Magalhães - PSD/BA 10/02/2015
Ementa
Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1258/2003, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 6799/2010, PL 7520/2010, PL 880/2011, PL 1312/2011, PL 3769/2012, PL 4995/2013, PL 5782/2013, PL 7184/2014, PL 6075/2013, PL 8207/2014, PL 6014/2009, PL 7561/2010 e PL 8208/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008 e PLP 374/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1254/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4847/2005, PL 3024/2011, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1258/2003, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 6799/2010, PL 7520/2010, PL 880/2011, PL 1312/2011, PL 3769/2012, PL 4995/2013, PL 5782/2013, PL 7184/2014, PL 6075/2013, PL 8207/2014, PL 6014/2009, PL 7561/2010 e PL 8208/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008 e PLP 374/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1254/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4847/2005, PL 3024/2011, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
12/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015