REQ 711/2018 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Norma Ayub - DEM/ES, Mandetta - DEM/MS | 08/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
12/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 711/2018, pelos Deputados Norma Ayub (DEM-ES) e Mandetta (DEM-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como 'Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita'". | ||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com inclusão do Ministério da Saúde em substituição ao Sr. Carlos Pedra, cardiologista, solicitado pelo Deputada Mandetta. O requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. | ||||||||||||||||||||
12/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||