- TVR 288/2021 - Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015 - Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio, no município de Igarapé do Meio - MA;
- TVR 289/2021 - Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Rádio Comunitária Guarany FM, no município de Abaetetuba - PA;
- TVR 290/2021 - Portaria nº 746, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária Vale do Uatumã, no município de Presidente Figueiredo - AM;
- TVR 291/2021 - Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois, no município de Anicuns - GO;
- TVR 292/2021 - Portaria nº 2.990, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança, no município de Itarantim - BA;
- TVR 293/2021 - Portaria nº 3.430, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural de Bálsamo, no município de Bálsamo - SP;
- TVR 294/2021 - Portaria nº 3.594, de 19 de agosto de 2015 - Associação Lar Comunitário, no município de Poções - BA;
- TVR 295/2021 - Portaria nº 3.602, de 08 de setembro de 2015 - Associação Rádio Vida, no município de Cachoeira do Sul - RS;
- TVR 296/2021 - Portaria nº 3.615, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto, no município de Ouro Preto - MG;
- TVR 297/2021 - Portaria nº 6.310, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária, no município de Sete Lagoas - MG.
- TVR 298/2021 - Portaria nº 155, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu, no município de Jarinu - SP;
- TVR 299/2021 - Portaria nº 233, de 01 de fevereiro de 2016 - Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, no município de João Pessoa - PB;
- TVR 300/2021 - Portaria nº 4.767, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Comunicação Cultural de Torres, no município de Torres - RS;
- TVR 301/2021 - Portaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019 - Associação e Movimento Comunitário Machado FM, no município de Machado - PE;
- TVR 302/2021 - Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019 - Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros, no município de Pinheiros - ES;
- TVR 303/2021 - Portaria nº 4.879, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão, no município de Campos Gerais - MG;
- TVR 304/2021 - Portaria nº 4.880, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Nova Bassano, no município de Nova Bassano - RS;
- TVR 305/2021 - Portaria nº 5.137, de 30 de setembro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba, no município de Piritiba - BA;
- TVR 306/2021 - Portaria nº 5.138, de 30 de setembro de 2019 - Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social, no município de Novo Barreiro - RS;
- TVR 307/2021 - Portaria nº 5.179, de 04 de outubro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Mucambo, no município de Guaraciaba do Norte - CE.
- TVR 308/2021 - Portaria nº 5.238, de 15 de outubro de 2019 - Associação Comunitária Pratense Radiodifusão, no município de Prata - MG;
- TVR 309/2021 - Portaria nº 5.239, de 14 de outubro de 2019 - Rádio Comunitária A Voz da Liberdade, no município de Jaboatão dos Guararapes - PE;
- TVR 310/2021 - Portaria nº 5.243, de 14 de outubro de 2019 - Associação Rádio Comunitária RCS, no município de São Jorge d'Oeste - PR;
- TVR 311/2021 - Portaria nº 5.306, de 15 de outubro de 2019 - Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré, no município de Cariré - CE;
- TVR 312/2021 - Portaria nº 5.308, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural Rádio Comunitária- ACRC, no município de São José do Belmonte - PE;
- TVR 313/2021 - Portaria nº 5.309, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG;
- TVR 314/2021 - Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati, no município de Cajati - SP;
- TVR 315/2021 - Portaria nº 5.311, de 14 de outubro de 2019 - Associação Comunitária União, no município de União dos Palmares - AL;
- TVR 316/2021 - Portaria nº 5.316, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga, no município de Santa Rita de Jacutinga - MG;
- TVR 317/2021 - Portaria nº 6.045, de 08 de novembro de 2019 - Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM, no município de Bofete - SP.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
- TVR 288/2021 - Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015 - Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio, no município de Igarapé do Meio - MA;
- TVR 289/2021 - Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Rádio Comunitária Guarany FM, no município de Abaetetuba - PA;
- TVR 290/2021 - Portaria nº 746, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária Vale do Uatumã, no município de Presidente Figueiredo - AM;
- TVR 291/2021 - Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois, no município de Anicuns - GO;
- TVR 292/2021 - Portaria nº 2.990, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança, no município de Itarantim - BA;
- TVR 293/2021 - Portaria nº 3.430, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural de Bálsamo, no município de Bálsamo - SP;
- TVR 294/2021 - Portaria nº 3.594, de 19 de agosto de 2015 - Associação Lar Comunitário, no município de Poções - BA;
- TVR 295/2021 - Portaria nº 3.602, de 08 de setembro de 2015 - Associação Rádio Vida, no município de Cachoeira do Sul - RS;
- TVR 296/2021 - Portaria nº 3.615, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto, no município de Ouro Preto - MG;
- TVR 297/2021 - Portaria nº 6.310, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária, no município de Sete Lagoas - MG.
- TVR 298/2021 - Portaria nº 155, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu, no município de Jarinu - SP;
- TVR 299/2021 - Portaria nº 233, de 01 de fevereiro de 2016 - Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, no município de João Pessoa - PB;
- TVR 300/2021 - Portaria nº 4.767, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Comunicação Cultural de Torres, no município de Torres - RS;
- TVR 301/2021 - Portaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019 - Associação e Movimento Comunitário Machado FM, no município de Machado - PE;
- TVR 302/2021 - Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019 - Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros, no município de Pinheiros - ES;
- TVR 303/2021 - Portaria nº 4.879, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão, no município de Campos Gerais - MG;
- TVR 304/2021 - Portaria nº 4.880, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Nova Bassano, no município de Nova Bassano - RS;
- TVR 305/2021 - Portaria nº 5.137, de 30 de setembro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba, no município de Piritiba - BA;
- TVR 306/2021 - Portaria nº 5.138, de 30 de setembro de 2019 - Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social, no município de Novo Barreiro - RS;
- TVR 307/2021 - Portaria nº 5.179, de 04 de outubro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Mucambo, no município de Guaraciaba do Norte - CE.
- TVR 308/2021 - Portaria nº 5.238, de 15 de outubro de 2019 - Associação Comunitária Pratense Radiodifusão, no município de Prata - MG;
- TVR 309/2021 - Portaria nº 5.239, de 14 de outubro de 2019 - Rádio Comunitária A Voz da Liberdade, no município de Jaboatão dos Guararapes - PE;
- TVR 310/2021 - Portaria nº 5.243, de 14 de outubro de 2019 - Associação Rádio Comunitária RCS, no município de São Jorge d'Oeste - PR;
- TVR 311/2021 - Portaria nº 5.306, de 15 de outubro de 2019 - Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré, no município de Cariré - CE;
- TVR 312/2021 - Portaria nº 5.308, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural Rádio Comunitária- ACRC, no município de São José do Belmonte - PE;
- TVR 313/2021 - Portaria nº 5.309, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG;
- TVR 314/2021 - Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati, no município de Cajati - SP;
- TVR 315/2021 - Portaria nº 5.311, de 14 de outubro de 2019 - Associação Comunitária União, no município de União dos Palmares - AL;
- TVR 316/2021 - Portaria nº 5.316, de 15 de outubro de 2019 - Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga, no município de Santa Rita de Jacutinga - MG;
- TVR 317/2021 - Portaria nº 6.045, de 08 de novembro de 2019 - Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM, no município de Bofete - SP".
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)