Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88119, pela Primeiro Signatária Comissão Mista da MPV 881/2019.
| PAR 1 MPV88119 => MPV 881/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 881/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 881/2019 | 11/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 881/2018, sobre a Medida Provisória nº 881, de 2019, que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão Mista da MPV 881/2019 (MPV88119) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88119, pela Primeiro Signatária Comissão Mista da MPV 881/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão Mista da MPV 881/2019 (MPV88119) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88119, pela Primeiro Signatária Comissão Mista da MPV 881/2019. | |||||||||||||||