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PL 6364/2013
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Monti - PR/SP 18/09/2013
Ementa
Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã -  SP
Indexação
Denominação, ponte, Rodovia, Mairiporã (SP), São Paulo (Estado), logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/09/2013 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6364/2013, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã -  SP".
26/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
30/09/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43808 COL 01.
30/09/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
16/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)
17/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/10/2013)
13/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação.
18/12/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
19/03/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/03/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
24/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/03/14, PAG 156, COL 01, Letra A.
07/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP)
08/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP).
Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP), pela aprovação.
13/08/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento de cópia da Moção de Apoio nº 1/2014, de 5/08/2014, aprovada pela Câmara Municipal de Mairiporã/SP, em apoio ao Projeto de Lei nº 6.364/2013.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 429/2015, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-429/2015.
17/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
27/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
15/04/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
22/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 509 COL 01, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6364/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/09/2013 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 6364/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6364/2013 Parecer do Relator 07/08/2014 Maria Lucia Prandi Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 6364/2013 Parecer do Relator 27/03/2015 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 6364/2013 Parecer de Comissão 15/04/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6364/2013 Parecer do Relator 12/12/2013 Wellington Fagundes Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 6364/2013 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação.
PL 6364/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 429/2015 => PL 1015/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Milton Monti Requer o desarquivamento de proposições