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REQ 642/2011 => PL 1911/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1911/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG 02/03/2011
Ementa
Solicita, o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/02/2014 Revejo o despacho exarado ao REQ 642/2011 para excluir do desarquivamento a PEC 337/2009.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho exarado ao REQ 642/2011 para excluir do desarquivamento a PEC 337/2009.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 642/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Solicita, o desarquivamento das proposições que menciona".
02/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2011
14/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1911/2007, PL 3605/2008, PL 4457/2008 e PEC 337/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4459/2008, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 309/2008, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3628/2008 e PL 6178/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
14/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/11 PAG 11081 COL 01.
05/02/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/02/2014
05/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho exarado ao REQ 642/2011 para excluir do desarquivamento a PEC 337/2009.