REQ 23/2018 PL230315 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Roberto Sales - PRB/RJ | 26/02/2018 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que os seguintes representantes de empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes: FERNANDA RACHEL ZAGO ou MARTIN TITO CAVIGLIA SPINETTA ou representante legal da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e/ou da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; JÚLIO CESAR HASS ou representante legal da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA; TIM WERNER ou representante legal da empresa Primeiro Pay Latin America; PHILIPP BOCK ou GABRIEL BARROS ou representante legal da empresa ALLPAGO; WAGNER RUIZ ou representante legal da empresa EBANX; e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR representante legal da empresa Online IPS BRAZIL. |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
26/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que os seguintes representantes de empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes: FERNANDA RACHEL ZAGO ou MARTIN TITO CAVIGLIA SPINETTA ou representante legal da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e/ou da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; JÚLIO CESAR HASS ou representante legal da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA; TIM WERNER ou representante legal da empresa Primeiro Pay Latin America; PHILIPP BOCK ou GABRIEL BARROS ou representante legal da empresa ALLPAGO; WAGNER RUIZ ou representante legal da empresa EBANX; e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR representante legal da empresa Online IPS BRAZIL". |
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18/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo Deputado Marcelo Matos. | |||||||||||||||||||||
16/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
• | Participaram de Audiência Pública: - a Sra. GABRIELA VIEIRA, Diretora Jurídica e de Operações da PrimeiroPay Latin America, representando o Sr. TIM WERNER; e - o Sr. WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Representante Legal da Online IPS BRAZIL. |
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31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||