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MSC 1113/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 858/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 21/08/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões", entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERANACIONAL, PROTOCOLO MODIFICATIVO, CRIAÇÃO, PREMIO, ESCRITOR, LITERATURA, LINGUA PORTUGUESA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/08/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 858/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/10/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
23/11/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.
06/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebido parecer do Relator.
Parecer do Relator, Dep. José Lourenço, pela aprovação desta.
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 15:00
Aprovado Parecer por Unanimidade
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 858/2001
30/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1113/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/08/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1113/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1113/2000 Parecer do Relator 06/03/2001 José Lourenço Parecer do Relator, Dep. José Lourenço, pela aprovação desta.
PAR 1 CREDN => MSC 1113/2000 Parecer de Comissão 06/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion