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PFC 132/2017
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SD/MG 29/08/2017
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/09/2017 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
14/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
O Relator, Dep. Lucas Vergilio , deixou de ser membro da Comissão
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) 20/04/2018 -
Relatório Prévio, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela implementação.


Tramitação
Data Andamento
29/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício n° 158, de 2017, da Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos temos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Zé Silva, que propõe que a comissão realize "ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais."
29/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 132/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais".
08/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14/09/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/09/17 PÁG 225 COL 01.
14/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
27/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
20/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
Relatório Prévio, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela implementação.
09/05/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Izalci Lucas, pelo Deputado Julião Amin.
Aprovado o Relatório Prévio.
09/05/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
20/12/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
14/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
O Relator, Dep. Lucas Vergilio , deixou de ser membro da Comissão
20/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)