PL 5141/2019 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Kátia Abreu - PDT/TO | 06/04/2020 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
29/09/2020 | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
20/10/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||
22/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
|||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Turismo (CTUR) | 05/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. 20/10/2021 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
06/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 306/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.141, de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico". | |||||||||||||||||||||||
06/04/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 5141/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PDT-TO), que: "Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. ". |
|||||||||||||||||||||||
29/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
29/09/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020. | |||||||||||||||||||||||
15/03/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTUR. | |||||||||||||||||||||||
24/03/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO) | |||||||||||||||||||||||
25/03/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021) | |||||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | O Relator, Dep. Vicentinho Júnior, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
13/04/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
19/04/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) | |||||||||||||||||||||||
05/10/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
20/10/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
21/10/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela TURISMO. | |||||||||||||||||||||||
22/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
22/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 214, Letra A. | |||||||||||||||||||||||