| SUG 112/2017 CLP => PEC 407/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformado em nova proposição | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 407/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS | 28/09/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Transformada na PEC nº 407/2018, de autoria da Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), (oriunda da SUG 112/2017, de autoria da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS, na forma Art. 4º § 6º do Regulamneto Interno da CLP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 112/2017, pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS, que: "Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 24/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) | |||||||||||||||||||||
| 24/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição Formulada. | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Transformada na PEC nº 407/2018, de autoria da Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), (oriunda da SUG 112/2017, de autoria da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS, na forma Art. 4º § 6º do Regulamneto Interno da CLP). | |||||||||||||||||||||