EMC 4/2004 CDHM => PL 3627/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3627/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

17/06/2004

Ementa

Altera o PL que institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mário Heringer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mário Heringer