REQ 160/2016 CVT => PL 3372/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 3372/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Hugo Leal - PSB/RJ, Cleber Verde - PRB/MA | 21/07/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos" | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
04/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/04/2017. |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
21/07/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2016, pelos Deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'". | |||||||||||||||||||||
05/10/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a subscrição do Dep. Cleber Verde e com a inclusão da Associação Nacional dos Transportes Urbanos e dos Srs. Denise Fabiane Monteiro Valentini, Alex Sandro Rodrigues, Antônio Marcos Oliveira do Nascimento e Estevan Venturini Cabau. | |||||||||||||||||||||
18/04/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/4/2017. | |||||||||||||||||||||
04/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/04/2017. | |||||||||||||||||||||