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PLV 9/2021
Projeto de Lei de Conversão
Acessória de:
MPV 1024/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Pablo - PSL/AM 25/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
Indexação
Alteração, lei federal, medida de emergência, Aviação civil, pandemia, coronavírus, prorrogação, prazo, ressarcimento, Passagem aérea, voo, cancelamento, Empresa de transporte aéreo, desistência, viagem, consumidor. _Autorização legislativa, União, contratação, parceria público-privada, concessão patrocinada, Aeroporto Regional de Parintins Júlio Belém, Aeroporto de Carauari, Aeroporto de Coari, Aeroporto de Eirunepé, Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, Aeroporto de Barcelos, Aeroporto de Lábrea, Aeroporto de Maués, Amazonas. _Critério, antecipação, pagamento, União, contribuição, contrato de concessão, infraestrutura aeroportuária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "[EMENTA!]".