REQ 57/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PL/RR, Silas Câmara - PRB/AM

24/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o aditamento da lista de convidados para se incluir representante da empresa Oliveira Energia, por sugestão do Deputado Silas Câmara.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelos Deputados Edio Lopes (PL-RR) e Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas".

05/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Silas Câmara.

18/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o aditamento da lista de convidados para se incluir representante da empresa Oliveira Energia, por sugestão do Deputado Silas Câmara.

10/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada em 10/07/2019.

•

Arquivada