Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema.
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| REQ 185/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Odorico Monteiro - PROS/CE, Leandre - PV/PR, Soraya Santos - PMDB/RJ | 31/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 185/2016, pelos Deputados Odorico Monteiro (PROS-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. ". |
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| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Ausente o autor, subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 182 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema. | ||||||||||||||||||||