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PDC 2401/2010
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSC/RJ 24/02/2010
Ementa
Susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.
Indexação
Sustação, Resolução, (Contran), normas, arrecadação, multa de trânsito, controle, arrecadação, infração, trânsito, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/03/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
04/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
10/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/10 PAG 7674 COL 01.
10/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG)
13/05/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alexandre Silveira (PPS-MG).
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação.
16/06/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Lázaro Botelho.
22/06/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO).
Prazo de Vista Encerrado
06/07/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO).
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 269/2011, pelo Dep. Hugo Leal, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2011.
16/03/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo autor.
02/09/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE)
14/09/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
20/09/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Giroto (PR-MS)
31/10/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS).
Parecer do Relator, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela aprovação.
30/11/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
07/12/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo autor.
14/12/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
21/03/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo relator.
28/03/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo autor.
10/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4880/2012, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Retirada de Tramitação do PDC nº 2401/2010

".
17/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado  o  PDC 2401/2010 , em razão do deferimento do REQ. 4880/2012,  nos termos do artigo 104, c.c o art. 114, VII  do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
18/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CVT o Memorando nº 50/12 - COPER solicitando a devolução deste.
05/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 2401/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/03/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
PDC 2401/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 2401/2010 Parecer do Relator 13/05/2010 Alexandre Silveira Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação.
PRL 2 CVT => PDC 2401/2010 Parecer do Relator 31/10/2011 Giroto Parecer do Relator, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela aprovação.
PDC 2401/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 269/2011 => PL 2984/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Hugo Leal Requer o desarquivamento de proposições
REQ 4880/2012 => PDC 2401/2010 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 10/04/2012 Hugo Leal Retirada de Tramitação do PDC nº 2401/2010