| PAR 1 CFT => PL 4785/2009 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 4785/2009 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 2051/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4785/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.051/1996 e dos PLs nºs 2.712/2000 e 4.785/2009, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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