Arquivada
| SOR 25/2022 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 09/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 25/2022, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022 | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||