REQ 22/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

02/04/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Redução dos impostos do cigarro e a extensão da medida aos setores dos defensivos agrícolas e da vinicultura".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Redução dos impostos do cigarro e a extensão da medida aos setores dos defensivos agrícolas e da vinicultura'".

15/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Sérgio Souza.

•

Aprovado com alterações: Retirar os defensivos agrícolas.

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada