PRL 1 CREDN => PL 4785/2009 | |||||||||||
Parecer do Relator | |||||||||||
Acessória de: | |||||||||||
PL 4785/2009 | |||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||
Claudio Cajado - DEM/BA | 31/01/2023 | ||||||||||
Ementa | |||||||||||
[PARECER DADO AO PL 2051/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4785/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.051/96 e dos PL's nºs 2.712/00 e 4.785/09, apensados, com Substitutivo. | |||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
. | . | ||||||||||