| REQ 178/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 18/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorginho Mello. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 178/2016, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Jorginho Mello. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Requerimento de Informação nº 1785/2016 sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Frotalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do requerimento de informação nº 1785/2016. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||