PL 4316/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 617/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Paulo Hartung - PSDB/ES

19/03/2001

Ementa

Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

Explicação da Ementa

Define como terreno da marinha os situados em uma extensão de 33 (trinta e três) metros medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha da preamar média observada no ano de 2000, estabelecendo critérios para distribuição das propriedades que deixam de constituir terreno de marinha.

Indexação

Alteração, decreto lei federal, definição, bens imóveis, União Federal, atualização, conceito, terreno de marinha, aumento, extensão, linha de preamar, critérios, distribuição, propriedade, terras públicas, domínio, administração pública, Forças Armadas, concessionária, permissionária, serviços públicos, direitos, titularidade, donatário, estados, prédio, órgão público, administração estadual, doação, municípios, aforamento, alienação, criação, legislação, administração, bens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

25/10/2007

Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 4316/2001 (11)

PL 3593/2000 (1), PL 3814/2000; PL 5388/1990; PL 7195/2002; PL 2296/2003 (1), PL 4904/2005; PL 5374/2001 (2), PL 4769/2005, PL 3018/2008; PL 1551/2007; PL 1929/2007

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

PL 3.593/2000 apensado - Projeto de Lei: "Apense-se a este o PL 3814/2000."

19/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Paulo Hartung

21/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Apense-se a esta o PL-3593/2000.

21/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial.
DCD 22 03 01 PÁG 06363 COL 01.

30/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido pela CREDN

08/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. Feu Rosa

14/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

22/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Devolução ao Relator

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Devolução ao Relator

•

Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3593/2000, e do PL-3814/2000, apensados.

03/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Vista ao Deputado Jorge Wilson.

08/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

15/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Devolução de Vista (Dep. Jorge Wilson).

07/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado José Thomaz Nonô, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson

12/11/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3593/2000, PL-3814/2000 apensadas.

14/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 08/11/01, Letra A, Parcial.

13/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Gerson Gabrielli

15/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

25/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

26/06/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 CREDN, do PL-3593/2000, e do PL-3814/2000, apensados.

26/02/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida

05/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

13/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e da EMC 1/2001 CREDN, com emenda, e pela rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, apensados.

02/03/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)

12/03/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/03/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta pelo Relator.

04/04/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/04/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 27/2007-CTASP.

12/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

12/04/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3593/2000, PL-3814/2000 apensadas.

24/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 25/04/07, PÁG 19003 COL 02, Letra B.

02/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Magela (PT-DF)

03/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2007)

10/05/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 937, de 2007, pelo Deputado Virgílio Guimarães, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.316/2001, do Senado Federal.

23/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29/05/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento de Redistribuição, Req. 937/07, conforme despacho exarado com o seguinte teor:
Defiro. Revejo o despacho inicialmente aposto ao PL nº 4316/2001, do Senado Federal, para o fim de incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto aos aspectos financeiro-orçamentários da proposição (RICD, art. 54, II). Publique-se. Oficie-se.

01/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CCJC o Memorando nº 119/07 - COPER solicitando a devolução deste (Ofício 1024/07 - SGM/P à CFT)

05/06/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolução à CCP

06/06/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3593/2000, PL-3814/2000 apensadas.

17/07/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

18/07/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2007)

13/08/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento nº 1865 de 2007, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2296/2003, 1929/2007, 1551/2007, 4904/2005, 4769/2005, 5374/2001, 7195/2002, 4316/2001, 3814/2000, 3593/2000, 5388/1990.

25/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1865/07, conforme seguinte despacho: "Defiro, apensem-se ao PL 4316/01(SF) os PLs nºs 5388/90, 7195/02, 2296/03, 5374/01, 1551/07, 1929/07 e apensos, passando todos à competência do Plenário da Câmara, em virtude da apensação. Oficie-se e, após, publique-se."
DCD de 26/10/07 PÁG 57377 COL 01.

•

30/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando n.º 294/07, informando apensação ao PL 4316/01 dos de n.º s 5388/90, 7195/02, 2296/03, 5374/01, 1551/07, 1929/07 e apensos, solicitando devolução a esta CCP após a apreciação pela Comissão..

20/11/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n° 2027, de 2007, pelo Deputado Djalma Berger (PSB-SC), que solicita a a constituição de Comissão Especial para apreciar o PL n° 4316, de 2001.

27/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 2027/07, conforme seguinte despacho: "Indefiro, por falta de amparo regimental."

30/04/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ricardo Berzoini

06/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

26/06/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ricardo Berzoini

•

Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.388/90, 3.593/00, 3.814/00, 5.374/01, 7.195/02, 2.296/03, 4.769/05, 4.904/05, 1.551/07, 1.929/07 e 3.018/08, apensados, e da emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

08/10/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude de aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.

15/10/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 18 10 08 PAG 46279 PAG 01, Letra C.

20/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2008).

04/11/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

05/11/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 06/11/08 PÁG 49767 COL 02.

18/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4316/2001 Emendas apresentadas

PL 4316/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/03/2001

Despacho à CREDN, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

25/10/2007

PL 4316/2001 Pareceres apresentados

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CFT => PL 4316/2001

Parecer do Relator

26/06/2008

Ricardo Berzoini

PAR 1 CFT => PL 4316/2001

Parecer de Comissão

15/10/2008

Comissão de Finanças e Tributação

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.388/90, 3.593/00, 3.814/00, 5.374/01, 7.195/02, 2.296/03, 4.769/05, 4.904/05, 1.551/07, 1.929/07 e 3.018/08, apensados, e da emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CREDN => PL 4316/2001

Parecer do Relator

06/06/2001

Feu Rosa

Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3593/2000, e do PL-3814/2000, apensados.

VTS 10 CREDN => PL 4316/2001

Voto em Separado

09/10/2001

Jorge Wilson

VTS 9/2001 CREDN => PL 4316/2001

Voto em Separado

10/10/2001

Jorge Wilson

PAR 1 CREDN => PL 4316/2001

Parecer de Comissão

07/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTASP => PL 4316/2001

Parecer do Relator

01/04/2004

Daniel Almeida

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e da EMC 1/2001 CREDN, com emenda, e pela rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, apensados.

VTS 1 CTASP => PL 4316/2001

Voto em Separado

10/01/2005

Dra. Clair

Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

PAR 1 CTASP => PL 4316/2001

Parecer de Comissão

04/04/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e da EMC 1/2001 CREDN, com emenda, e pela rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, apensados.

PL 4316/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 937/2007 => PL 4316/2001

Requerimento de Redistribuição

10/05/2007

Virgilio Guimarães - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação

Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.316/2001, do Senado Federal.

REQ 1865/2007 => PL 3593/2000

Requerimento de Apensação

17/10/2007

Eliseu Padilha

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2296/2003, 1929/2007, 1551/2007, 4904/2005, 4769/2005, 5374/2001, 7195/2002, 4316/2001, 3814/2000, 3593/2000, 5388/1990.

REQ 2027/2007 => PL 4316/2001

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

20/11/2007

Djalma Berger

Requer a constituição de Comissão Especial da Câmara dos Deputados