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PL 2579/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 11/08/2015
Ementa
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, profissão, arteterapeuta, requisito, registro, competência, órgão fiscalizador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/08/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 2.579/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3563/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2579/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

".
14/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
18/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 360 COL 01.
18/08/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
31/08/2015 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
01/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2015)
10/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/11/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3563/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "retirada de tramitação do PL 2579/2015,".
24/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 2.579/2015,  em razão do deferimento do Requerimento n. 3563/2015,  nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
27/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE, Memo nº 404/15-COPER solicitando a devolução deste.
03/12/2015 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2579/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/08/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2579/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3563/2015 => PL 2579/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 17/11/2015 Giovani Cherini retirada de tramitação do PL 2579/2015,