Imprimir

PL 2669/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jean Wyllys - PSOL/RJ 09/11/2011
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
Indexação
Diretrizes, tratamento, doença rara, Sistema Único de Saúde (SUS), alteração, Lei Orgânica da Saúde, inclusão, assistência médica, reabilitação, assistência farmacêutica, doente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2011 Apense-se à(ao) PL-1606/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2669/2011, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências".
09/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60936 COL 01
22/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1606/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
22/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 23/11/11 PÁG 62984 COL 02.
12/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12/12/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pel a CSSF.
04/04/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1606/2011
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.
27/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1606/2011
22/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1606/2011
28/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2669/2011    Emendas apresentadas
PL 2669/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/11/2011 Apense-se à(ao) PL-1606/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2669/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 124/2015 => PL 771/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jean Wyllys Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona.